tema 43 - Trabalho infantil

Distribuição regional das crianças que trabalham, por faixa etária


Região 5 a 9 anos ... 10 a 14 anos
Norte 4,38 ..... 4,51
Nordeste 51,72 ..... 47,47
Sudeste 16,51 ..... 23,79
Sul 19.77 ..... 17,83
Centro-Oeste 7,63 ..... 6,40
Total 100,00 ..... 100,00

A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos. Um exemplo de um destes países é o Brasil, em que nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. A maioria das vezes ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos.

Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo de trabalho, é comum nas grandes cidades brasileiras a presença de menores em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário.

Apesar dos pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes puni-los. A ação da justiça aplica-se mais a quem contrata menores, mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas.

A Convenção nº 182 da OIT, de 1999, aplicável neste caso a todos os menores de 18 anos, classifica como as piores formas de trabalho infantil: o trabalho escravo ou semi-escravo (em condição análoga à da escravidão), o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores, a escravidão por dívida, o uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados, a prostituição e a pornografia de menores; o uso de menores para atividades ilícitas, tais como a produção e o tráfico de drogas; e o trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor.

No Brasil, algumas das formas especialmente nocivas de trabalho infantil são: o trabalho em canaviais, em minas de carvão, em funilarias, em cutelarias (locais onde se fabricam instrumentos de corte), na metalurgia e junto a fornos quentes, entre outros.


Escreva um texto dissertativo, entre 20 e linhas, sobre trabalho infantil no Brasil. Lembre-se de escrever  sobre Ações, Planos e Programas de Combate ao Trabalho Infantil :




Governamentais

Educação

Trabalho, Emprego e Renda

Saúde

Assistência Social e o Sistema de Proteção Social

Justiça e Direitos Humanos

Programa Comunidade Solidária

Não-Governamentais

Cooperação Internacional

Escolha pelo menos duas ações para abordar em seu texto.