terça-feira, 28 de julho de 2015

Tema 208: sustentabilidade social

Nunca se falou tanto em sustentabilidade e em meio ambiente como nos dias de hoje. E é mesmo importante que as pessoas compreendam que a importância de se conservar os recursos naturais e levar uma vida mais condizente com a capacidade de produção e renovação dos recursos planetários é nossa única chance de continuarmos ainda por um longo tempo por aqui. Contudo, o que muitos esquecem é de que nada adianta um meio ambiente cuidado e vigiado; bem como empreendimentos voltados para a preservação ambientale para a sustentabilidade, se não forem observadas a manutenção e o oferecimento das condições mais básicas de vida para as populações inseridas no contexto desse mesmo meio ambiente.
Para isso, a necessidade de ampliar-se a sustentabilidade ambiental para que alcançasse também as pessoas; deu surgimento ao termo sustentabilidade social. Sim, porque da mesma forma que é necessário preservar os recursos ambientais de uma determinada região; é necessário que as pessoas que nela vivem o façam de forma completa e satisfatória. Desta forma, os habitantes locais serão muito mais facilmente permeáveis às idéias conservacionistas e se dedicarão com muito mais afinco a conservação e a evolução de comportamentos e tradições mais responsáveis em relação ao meio ambiente que as cerca. Pois onde há miséria; carências de toda espécie; pobreza extrema e a falta das mais básicas condições de vida; é impossível exigir-se, ou sequer sonhar, que as pessoas envolvidas nesse mar de carências se preocupem com a preservação do que quer que seja. Afinal de contas; ninguém pode se preocupar com o perigo de extinção do pássaro “negro de quatro olhos”; enquanto morre de fome a míngua e o pássaro dá um “caldo gostoso”.
Por isso, todo o planejamento para tornar um determinado empreendimento sustentável deve, antes de qualquer coisa, levar em consideração a aplicação da sustentabilidade social. Perceber a importância desse fator e desse imperativo, é a diferença entre o sucesso e o fracasso de quaisquer políticas ambientais que se deseje implantar. E compreender o quão difícil é preocupar-se com o ambiente e com a conservação da natureza enquanto se morre de fome; caminha-se no esgoto e bebe-se da água mais poluída possível; é a chave para o sucesso desses projetos. Assim, a sustentabilidade social deve preceder qualquer outra prática.
No entanto, nem sempre é assim que acontece. Muitos governos e empresas jogam determinações para serem cumpridas de “cima para baixo” e sem entender a realidade que aflige determinado grupo humano. Um exemplo bem claro disso é o que ocorre na Amazônia. Proíbem-se as madeireiras e se deseja combater a exploração ilegal do lugar. Contudo, não se criam oportunidades de emprego e renda nas cidades que estão as margens da floresta e, muito menos, nas que estão localizadas dentro dessas áreas. O resultado é líquido e certo: Entre morrer de fome e deixar a floresta vicejar ou aceitar o emprego na madeireira; botar as árvores a baixo e ir dormir todos os dias com a barriga cheia e aquecida; qual opção você escolheria? E é exatamente o que ocorre por lá. O povo inverteu a “ordem natural das coisas” e aliou-se aos criminosos; pois eles são a sua única fonte de renda e de sustento no meio da selva. Quando chegam os órgãos governamentais de meio ambiente e combatem as madeireiras; eles é que são considerados os inimigos.
Se os preceitos de sustentabilidade social tivessem sido aplicados por lá; a história com toda a certeza seria muito diferente e o governo federal teria o apoio quase total dos moradores e habitantes daquela região.
Essa é a importância e a relevância que deve ser dada e a urgência com que esse conceito deve ser debatido e introduzido o mais rapidamente possível em todas as deliberações que tenham o tema sustentabilidade como pauta.
ESCREVE UM TEXTO DISSERTATIVO SOBRE O TEMA: sustentabilidade social é e sempre será o início de qualquer projeto de sustentabilidade econômica ou ambiental que se preze.

Tema 207: terceirização

            Um dos principais acontecimentos políticos desse primeiro semestre do ano de 2015 foi a emergência do debate sobre a terceirização do trabalho no Brasil, gerando uma série de opiniões tanto nos meios jornalísticos quanto nas redes sociais. Desse modo, muitas dúvidas surgiram sobre essa questão, tais como o conceito de terceirização, o que é o projeto de lei sobre o tema que está em votação, entre outras indagações. 
            O que é terceirização?
            A terceirização é a transferência de serviços e funcionários de uma empresa para outra. Tecnicamente, esse conceito é definido como um modelo de gestão e organização administrativa que permite que um determinado serviço seja executado por terceiros, que terão autonomia técnica e jurídica. 
            Exemplo: uma empresa “X” resolve demitir todos os funcionários responsáveis pela segurança de seus imóveis (porteiros, vigilantes etc.) e terceiriza essa função para uma empresa especializada nesse tipo de serviço. Os novos contratados para a função exercem as mesmas atividades, mas o patrão deles não é a empresa “X”, e sim a companhia terceirizada.
            A terceirização é permitida no Brasil?
            A prática da terceirização no Brasil é permitida, mas com ressalvas. Atualmente, ela só pode ser realizada para as chamadas atividades-meio, aquelas que não são diretamente relacionadas com o intuito principal das instituições. Já as chamadas atividades-fim não podem ser executadas por funcionários terceirizados. 
            Para entender melhor a diferença entre atividades-meio e atividades-fim, considere um exemplo de uma escola. O objetivo principal dela é oferecer educação escolar para os seus estudantes. Portanto, os profissionais diretamente ligados a essa função (professores, diretores, secretários, coordenadores pedagógicos etc.) exercem as atividades-fim. Já a equipe que cuida de funções não diretamente relacionadas, tais como limpeza, segurança e manutenção, são categorizadas como atividades-meio. 
            Se a terceirização é permitida, o que pretende o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional?
            O Projeto de Lei 4.330/2004 tem como objetivo principal regulamentar a prática da terceirização do Brasil a fim de sanar conflitos – sob o ponto de vista do esclarecimento de leis – no meio jurídico a respeito dessa questão. 
O ponto principal e mais polêmico da proposta, no entanto, é a permissão para que as atividades-fim também possam ser terceirizadas. No exemplo da escola acima, os professores e pedagogos, por exemplo, poderiam ser contratados de uma empresa especializada em educação que não apresenta vínculos trabalhistas com a instituição; já as funções de secretaria poderiam ser executadas por outra empresa de gestão escolar e assim sucessivamente. 
            E o que dizem os grupos contrários ao projeto da terceirização?
            A prática da terceirização sempre foi muito criticada por grupos de esquerda e organizações sindicais e trabalhistas por considerarem que essa prática gera uma redução dos ganhos da classe trabalhadora e amplia o processo de precarização do trabalho. Em geral, um trabalhador terceirizado recebe menos, trabalha mais e possui uma menor estabilidade no seu emprego do que um trabalhador diretamente contratado e que realiza a mesma função. E isso sem contar que o poder de negociação com os patrões – e até de greve – ficaria comprometido e de difícil realização. 
            Afirma-se também que poderá haver uma redução das vagas de trabalho, uma vez que a flexibilidade gerada pela terceirização costuma produzir menos contratações. Além disso, segundo estudos realizados pelo Dieese, um empregado terceirizado trabalha, em média, três horas a mais do que os outros. Portanto, o aumento da jornada de trabalho reduziria, em tese, o número de vagas disponíveis. 
            Outras afirmações passam pelas estatísticas a respeito da terceirização, que responde por 80% dos acidentes de trabalho (embora ela responda por apenas 25% das vagas existentes) e 90% das pessoas resgatadas de grandes casos de trabalho escravo no país. Em resumo, os opositores dessa prática afirmam que, com a terceirização, os trabalhadores seriam os maiores prejudicados. 
            Quem é contra e quem é a favor?
            Como já mencionamos, são contrários à lei da terceirização os grupos de esquerda e boa parte das centrais sindicais, tais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a  Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB). Dessas centrais, apenas a Força Sindical é favorável ao projeto. Algumas instituições e organizações de direita também assumiram posição contrária ao projeto, embora em minoria. 
            O governo federal também é contra a PL 4.330 e a tendência é de que a presidenta Dilma Rousseff vete o projeto caso ele chegue à sua mesa para sanção presidencial. Em termos partidários, PT, PC do B e PSOL votaram maciçamente contra a proposta, enquanto DEM, PMDB, PP, PSB, PR, PROS, SD, PSD, PSDB e outros votaram a favor, embora esse último partido citado tenha recuado após a repercussão do tema. 


                ESCREVE UM TEXTO DISSERTATIVO, ENTRE 15 E 30 LINHAS, SOBRE ESTE TEMA:   TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS E FUNCIONÁRIOS DE UMA EMPRESA PARA OUTRA: TERCEIRIZAÇÃO.