Com base em suas vivências e com a leitura dos textos de apoio, escreve um texto dissertativo-argumentativo, em prosa, sobre o tema: A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL.
Para desenvolver seu texto, lembre-se de mencionar dados estatísticos e envolver as áreas do conhecimento.
Brasil compreende um território no qual estão localizadas mais de trezentas etnias indígenas, com uma gama sociocultural singular. A questão da presença indígena vem sendo tratada de diversificadas maneiras ao longo das administrações governamentais desempenhadas pelos não indígenas durante estes cinco séculos. Sabe-se que os indígenas foram fundamentais no processo de colonização, mas que também foram vistos como seres incivilizados que deveriam ser tutelados pelo Estado. Outro desdobramento a observar é que somente com a Constituição Federal de 1988 é reconhecida a presença desses povos e é permitido legalmente direitos básicos de viver sob sua ótica cultural tradicional.
Segundo Almeida (2015), somente no ano de 1861, os assuntos indígenas
passam a ser administrados por um gabinete ministerial: o Ministério da
Agricultura e Obras Públicas, situação que não melhorou com a proclamação da
República em fins do século XIX.
O governo lançou um decreto em 20 de novembro de 1889 que visava
repassar a responsabilidade pelas questões indígenas da União para os estados,
ou seja, as antigas províncias. Também criou o Ministério dos Negócios da
Agricultura, Indústria e Comércio que tinha como um de seus objetivos, auxiliar
as questões indígenas. Já em 1910, é criado o Serviço de Proteção aos Índios e
Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN) que passou a cuidar das
questões indígenas no Brasil (MARCON; MACIEL, 1994).
Os antigos aldeamentos indígenas do século XIX passam a se chamar de
Postos Indígenas ao mesmo tempo em que
apresentam um processo de perdas territoriais a partir das décadas de 1930 e
1940 (BRINGMANN, 2015; LAROQUE, 2002). Na década de 1950, conforme Simonian
(2009), percebe-se a intensificação por parte do SPI das políticas indigenistas
de caráter desenvolvimentista e modernizante, sem levar em consideração as
demandas indígenas.
Em 1973, entra em vigor a Lei 6001, a qual dispõe sobre o Estatuto do
Índio, e representa um avanço do ponto de vista jurídico, sendo a primeira
legislação especifica sobre estes povos. Entretanto, esta lei desconsidera as
diferenças culturais dos indígenas, desmerecendo suas tradições e seu modo de
viver.
Em 1988, entra em vigor a
“Constituição Cidadã”, e surgem movimentos e reivindicações voltados à questão
indígena, que passou a ser tratada de forma mais concisa, garantindo direitos
referentes à saúde, educação e de direito à terra por parte dos povos indígenas.
No artigo 231, tem-se
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes,
línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que
tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer
respeitar todos os seus bens (BRASIL, 1988, Art. 231)”. Fonte: ambitojuridico.com.br
Os povos indígenas, que exploraram durante
séculos os diversos biomas do planeta, têm muito a ensinar sobre uma relação
harmoniosa entre o homem e a natureza. No Brasil, após mais de quatro séculos
de expropriação, tortura e escorraçamento, esse povo alcançou o direito de
habitar áreas demarcadas e protegidas por lei, por
meio de revoltas indígenas no período colonial. Assim,
hoje temos as chamadas Terras ou Reservas
Indígenas.
Para o índio, a terra
onde ele mora é mais do que simplesmente um meio de subsistência ou recurso
natural. Ela, de fato, representa um recurso sociocultural, sendo
necessária para o suporte da sua cultura e modo de vida. https://www.stoodi.com.br/blog/atualidades/questao-indigena/
Em 2010, o IBGE incluiu a língua e a localização desses povos.
Nesse censo mais recente, O Brasil
totalizou 896,9 mil pessoas indígenas, distribuídas em 305 etnias e 274
línguas, uma das maiores diversidades do mundo. São povos diferentes entre
si em relação à cultura, crenças, hábitos e idiomas.
Mais de 70% dessa população se concentra na região Norte,
principalmente na Amazônia Legal. A maioria (63,8%) mora em área rural e 36,2%
em área urbana. Atualmente são cerca de 700 terras indígenas oficialmente reconhecidas,
13,8% do território brasileiro, onde moram 57,7% dos indígenas.
No atual governo, o assunto ainda é polêmica após algumas
declarações negativas do presidente sobre a quantidade de terras indígenas
demarcadas no Brasil e que elas poderiam inviabilizar o país.
Conflitos indígenas hoje
A demora no processo de demarcação de terras e as invasões nas
terras já demarcadas geram conflitos com fazendeiros, grileiros e extrativistas
ilegais, e até mortes indígenas.
O
avanço do agronegócio, queimadas na Amazônia, desmatamento e inundações em
decorrência da construção de barragens e hidrelétricas faz com que muitos
indígenas percam seus territórios. Hoje, o Parque do Xingu, por exemplo, é
considerada uma “ilha verde” em meio a plantações de soja.
Além
disso, a população indígena também sofre com a pobreza, miséria, desnutrição,
violência e aumento nos casos de alcoolismo e suicídio, principalmente entre
jovens. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os casos de suicídio
entre indígenas brasileiros cresceram 20% entre 2016 e 2017. Fonte:
querobolsa.com.br
Impulsionada
pela falta de ações concretas do governo federal, a pandemia de Covid-19 segue
avançando nos territórios indígenas brasileiros. No último sábado, 652
indígenas já haviam morrido em decorrência do coronavírus, segundo levantamento
da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Além disso, a organização
contabiliza mais de 23,4 mil casos confirmados da doença, com 148 povos
afetados, um aumento de mais de dez vezes no número de casos nos últimos dois
meses.
“Os
vírus e doenças, lamentavelmente, sempre foram vetores de perdas muito grandes
para os povos indígenas, como uma estratégia mesmo de colonização e domínio”,
afirma a Adriana Ramos, assessora do Programa de Política e Direito
Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), em entrevista à Agência
Pública. “A forma como esse governo, que tem a postura que tem em relação à
questão indígena, lida com a pandemia entre essa população, deixa muitas
dúvidas em relação a isso, se é omissão ou estratégia”, diz.
A
contagem da Sesai estabelece um viés bastante restritivo se a gente considerar
que no Brasil pelo menos 40% da população indígena vive nas cidades e que há
cidades na Amazônia com concentração grande de populações às vezes de uma mesma
etnia. A falta dessa informação cria um buraco na avaliação do impacto da
Covid-19 sobre os povos indígenas. Fonte: apublica.org
