O silêncio dos inocentes, por Antônio Dionísio Lopes*
... Segundo o último levantamento carcerário realizado pelo Depen, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, o Rio Grande do Sul conta com 29.883 presos, causando um excedente de mais de 11 mil vagas, pois, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, hoje, o Estado tem 18.825 vagas. Desse total, 7.259 são presos provisórios; 12.774 são presos que estão em regime fechado; 6.668 presos cumprem pena em regime semiaberto; 2.612 estão em regime aberto; 351 presos cumprem medida de segurança internados; por fim, 199 presos cumprem medida de segurança em tratamento ambulatorial. A baixa escolaridade é a tônica. Do total de presos, 85% estão entre algumas categorias: analfabeto, alfabetizado, Ensino Fundamental completo e incompleto.
Para atender a essa população carcerária, o Estado conta com 3.824 servidores, dentre os quais agentes penitenciários, servidores em geral, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, advogados, médicos e policiais militares. A reflexão reside, pois, em apontar um das concausas da dramática situação do sistema penitenciário. Ao contrário do que se sabe por Kant e tantos outros, não devemos coisificar o apenado. Ainda que preso, ele conserva a sua dignidade. Ora, se é assim, é imprescindível que o agente público se dê conta dessa circunstância. A experiência acumulada da Lei nº 7.210/84 até os nossos dias revela a flagrante diferença entre a pretensão normativa e a realidade carcerária atual.
A proposta inicial legislativa foi esquecida pela ausência de políticas públicas na melhoria e manutenção do sistema penitenciário por desídia dos governantes. Será que esse corpo funcional tem consciência de que há necessidade de construir uma pedagogia que aceite os desafios da educação profissional contemporânea de modo a compreender uma abordagem reflexiva e problematizadora das diferentes realidades vivenciadas pelos protagonistas desse processo? Assim, para que se quebre o silêncio, não é chegada a hora de qualificar os agentes com o propósito de revogar o paradigma de antanho?
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Para sentir vergonha - David Coimbra
Governador Tarso Genro, o senhor não tem vergonha? O Estado que o senhor governa confina seres humanos em masmorras onde fezes e urina escorrem pelas paredes, onde dezenas de pessoas se amontoam em cubículos do tamanho de um banheiro, mal havendo lugar para dormir no chão, onde a sífilis, a hepatite e a aids são disseminadas através do estupro, onde homens convivem com ratazanas maiores do que gatos, onde a comida é preparada em meio à imundície.
Essas pessoas, quando o Estado as mete em tais calabouços, ao mesmo tempo em que as pune por algum ilícito, esse Estado torna-se responsável por elas. Elas estão sob a tutela do Estado. É do Estado, ou seja, do governador e de todos nós, cidadãos, a responsabilidade de alimentar, abrigar e cuidar dessas pessoas. Se o Estado não tem condições de tratá-las com dignidade, não pode assumir esse encargo. Não pode puni-las. Pelo menos, não com a reclusão.
Tempos atrás, surgiu a proposta de privatização dos presídios. Houve todo tipo de argumentos humanitários contra a ideia. Seriam bons argumentos, se os gestores do sistema, entre eles o governador, sentissem vergonha pelo que é perpetrado contra esses homens. Se, movidos por essa vergonha, os gestores do sistema agissem com urgência para impedir que o Estado continuasse a supliciar homens sob sua tutela. Como ninguém sente vergonha, nem age, o Estado tem a obrigação de desistir da tarefa e entregá-la para quem possa cumpri-la a contento.
Sinto vergonha pelo que é cometido contra esses homens no meu lugar, o Rio Grande do Sul, e no meu tempo, o século 21. Mas isso não me absolve. Não absolve a nenhum de nós.
Nesta mesma semana em que o Brasil inteiro ficou ciente do que o Rio Grande do Sul faz com os homens que estão sob sua responsabilidade, um pitbull foi morto a tiro pelo segurança de uma universidade. O caso fez o Rio Grande se levantar como se fosse um só homem. Estudantes organizaram um protesto na universidade contra o segurança, uma passeata está prevista para ocorrer nos próximos dias, ouvintes de rádio, telespectadores de TV e leitores de jornal se manifestaram em espaços interativos, defensores do cão e do homem se bateram munidos de argumentos furiosos. Leio, também, que em Pelotas um cachorro acidentado mobilizou a comunidade, que ele recebe 30 visitas por dia no hospital e que se alimenta com filé.
E os milhares de homens martirizados do Presídio Central? Ninguém se importa com eles? Onde está a solidariedade da espécie? Há manifestações ruidosas a favor até das bicicletas, mas ninguém sai às ruas para protestar contra um Estado que mantém seres humanos vivendo em meio aos excrementos, dormindo na pedra dura, comendo lixo e sendo currados todos os dias. Não sentimos vergonha por isso. Isso ocorre aqui, no Rio Grande do Sul, não no Afeganistão; isso ocorre hoje, em 2012, não na Idade Média. Não se pode aceitar isso, governador. É preciso que se faça algo já. Se não porque é o certo a fazer, pelo menos porque temos vergonha.
A partir dos textos de apoio e de tua visão de mundo, escreve um texto dissertativo, entre 15 e 40 linhas, sobre o tema:
CAOS NO SISTEMA PRISIONAL GAÚCHO
Ao desenvolvr sua redação, lembre-se de apontar soluções para o problema.
