A
partir da leitura dos textos motivadores e de seus conhecimentos de
mundo, reflita e escreva um texto dissertativo-argumentativo no qual
você discorra sobre o seguinte tema: POR QUE O ABORTO DEVE OU NÃO DEVE SER
LEGALIZADO NO BRASIL?
TEXTO 1
O aborto é considerado crime no Brasil, exceto os
casos em que haja risco de vida para a gestante ou quando o feto foi gerado em
decorrência de um estupro. Nos Estados Unidos, o aborto é legalizado desde
1973. Na Inglaterra, ele é legal até a 24ª semana de gestação e, na França, é
permitido até as 12 semanas, por solicitação da mulher, e no segundo trimestre,
por razões médicas.
As Igrejas Católica e Evangélica condenam
qualquer prática abortiva, até mesmo de feto anencéfalo (sem cérebro, cerebelo e
tronco cerebral), pois consideram que a vida inicia assim que o embrião é
formado. A ciência diverge sobre este assunto, mas alguns cientistas defendem
que a vida surge após a 12ª semana de gestação, que é quando começa a formação
do sistema nervoso central.
Fonte: Brasil Escola https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/banco-de-redacoes/tema-discutindo-a-legalizacao-do-aborto.htm
TEXTO
2
O
Senado argentino aprovou a legalização do aborto no território argentino até a
décima quarta semana de gestação. Até então, a Argentina tinha uma legislação
similar à brasileira e permitia a interrupção da gravidez apenas em casos de
estupro ou se houvesse riscos à saúde da mulher.
A
legalização do aborto no país vizinho foi uma das propostas eleitorais do atual
presidente Alberto Fernández, conquistado sob forte pressão das massas populares
que exigiram esse justo direito às mulheres. A atual legislação prevê a
interrupção da gravidez por tempo indeterminado à mulheres grávidas após abusos
sexuais e também àquelas em que a gravidez ocasione risco à vida.
Adolescentes menores de 13 anos poderão realizar o aborto se acompanhadas de um
dos pais ou responsável, já as meninas entre 13 e 16 anos poderão apresentar-se
sozinhas para o procedimento, precisando de autorização dos pais apenas se o
aborto representar risco à saúde. As maiores de 16 anos poderão decidir
sozinhas.
Na
Coreia do sul, por sua vez, a interrupção voluntária da gestação deixou de ser
aceita apenas em casos de estupro ou riscos à saúde da mulher e se estendeu a
qualquer mulher com uma gestação indesejada desde o dia primeiro deste ano. A
lei do país que criminalizava o aborto, esteve em vigor por 67 anos, foi
considerada ilegal de acordo com a constituição Sul Coreana e teve sua validade
expirada.
Porém,
como é de se esperar, nos países citados também há grupos conservadores que
tentam antagonizar e levar as conquistas das mulheres ao recuo. Grupos
conservadores pró-vida forçam emendas constitucionais que dificultem a
efetivação da legalidade do direito ao aborto, como por exemplo, proibi-lo após
6 ou 10 semanas de gestação e dar aos médicos o direito de se negarem a
realizar o procedimento. Neste sentido, é preciso manter a luta constante por
novos direitos e, sobretudo, pela manutenção dos já conquistados, uma vez que
os direitos reprodutivos femininos não se reduzem apenas ao aborto, mas
educação sexual, medicina preventiva, pré-natal, acesso facilitado a
ginecologistas e métodos contraceptivos, entre outros, e todos esses direitos
são alvos de ataque por grupos conservadores ao redor do mundo.
Em
toda a América Latina, além da Argentina, o aborto apenas é legalizado na
Guiana Francesa, na Guiana, no Uruguai, em Cuba e em Porto Rico. No Brasil, a
legislação vigente permite que o aborto legalizado seja realizado apenas em
casos de estupro, risco à saúde da mulher e anencefalia do feto.
Fonte:
https://www.causaoperaria.org.br/a-legalizacao-do-aborto-na-coreia-do-sul-e-na-argentina/
TEXTO 3
A dificuldade enfrentada por uma menina de 10 anos para realizar
um aborto em um hospital no Espírito Santo após ser vítima de estupro
repercutiu na Câmara dos Deputados. Até o mês de setembro deste ano, a Casa
recebeu 22 projetos de lei que tratam sobre aborto, um aumento de 83% em
relação às 12 proposições feitas no mesmo período de 2019.
A maioria dos projetos de lei foram apresentados por
parlamentares homens: 19 das 36 proposições nesses dois anos. Eles também
assinam outras duas propostas coletivas sobre o assunto. O campeão é o deputado
Capitão Augusto (PL-SP), com nove projetos desde 2017. Em um deles, ele pede
"reclusão de três a seis anos" a quem "provocar aborto em si
mesma ou consentir que outrem lho provoque". Atualmente, a pena é de um a
três anos de reclusão.
TEXTO 4
Só até junho, ao
menos 642 meninas de dez a catorze anos foram internadas no SUS para fazer um
aborto, seja por decisão médica ou legal ou por complicações na gravidez. É
quase a mesma quantidade de meninas dessa faixa etária internadas por asma,
também até junho. Em 2019, a cada dia foram internadas por aborto, em média,
cinco crianças de até catorze anos, segundo os dados do Ministério da Saúde.
Dez anos atrás, a média era o dobro disso. A maioria dessas crianças é preta,
parda e vive no Nordeste. Os números oficiais são subnotificados, já que não
levam em conta os abortos feitos ilegalmente. Ainda assim, permitem traçar um
quadro alarmante.
Em 2019, o SUS registrou cerca de 195 mil
internações por aborto (espontâneos e por decisão judicial ou médica). Foi
uma média de 535 por
dia. Os abortos por motivos previstos em lei são minoria. A cada 100 internações por
aborto, 99 foram
de abortos
espontâneos e tipos indeterminados de gravidez
interrompida. Só 1 foi aborto previsto em lei.
Fonte: https://piaui.folha.uol.com.br/os-abortos-diarios-do-brasil/
TEXTO 5
Ao escrever seu texto, lembre-se de identificar a
problemática que envolva o tema proposto e aponte propostas de intervenção para
esse problema. Para defender sua tese, seja claro e coerente, e use
argumentos consistentes com base em
dados e fatos.
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