quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Tema 234: FALSIFICAÇÃO DE CURRÍCULO

Com base nos textos de apoio e em suas vivências, produza um texto dissertativo-argumentativo.




Texto 1

Tem se tornado cada vez mais comum políticos brasileiros divulgarem seus currículos Lattes turbinados com títulos falsos. Dessa vez, o alvo é o recém-nomeado ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli. Desde a última sexta-feira, informações colocaram em dúvida a veracidade de títulos acadêmicos divulgados em seu extenso currículo. No entanto, ele não é o primeiro a cair em contradição.

Neste caso de Witzel, ele teria feito um pedaço da pós-graduação em "judicialização da política" que, na época, cumpria na Universidade Federal Fluminense, desde 2015, e que teria feito no campus de Cambridge. No entanto, isso nunca aconteceu e o governador sequer manifestou interesse em participar da seleção. Assim como Decotelli, outros ministros do governo Jair Bolsonaro (sem partido) também turbinaram seus respectivos currículos. A ministra da Família, Damares Alves; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; e os ex-ministros da Educação Ricardo Vélez Rodriguez e Abraham Weintraub, estão na lista.

Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que a ministra da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, não era "mestre em educação" e "em direito constitucional e direito da família", como a ministra afirmava em seus discursos. No entanto, ela afirmou que seu título tem a ver com o ensino bíblico e que "diferentemente do mestre secular que precisa ir a uma universidade para fazer mestrado, nas igrejas cristãs é chamado mestre todo aquele que é dedicado ao ensino bíblico".

Já o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, afirmou em seu currículo que é mestre em direito público pela Universidade Yale. No entanto, a universidade negou a existência de registro de frequência do ministro. Em relação ao ex-ministro da Educação Abraham Weitraub, foram encontrados dois artigos idênticos publicados em períodos diferentes que exigem ineditismo do material, ou seja, também foi acusado de plágio. Por fim, teve o caso do também ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodriguez que errou 22 vezes em seu currículo Lattes. As inconsistências ocorreram inúmeras vezes, como “esquecer” de acrescentar coautores de seus textos. Fonte: Folha de Pernambuco

Texto 2

O currículo acadêmico apresentado pelo desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. Nos últimos dias, o Estadão consultou universidades citadas no currículo apresentado por Marques sobre os cursos que ele afirma ter feito.

No documento que enviou ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), e publicado no site da Corte, Marques menciona que concluiu pós-graduação em "Contratación Pública", pela Universidad de La Coruña. A instituição, porém, informou que não oferece nenhuma pós-graduação deste curso.

Questionada pela reportagem, a universidade afirmou que as informações públicas de alunos estão disponíveis no site da instituição. O doutorado aparece, de fato, na página da universidade - com um detalhe: a tese foi defendida há apenas 11 dias, em 25 de setembro. O pós-doutorado em Direitos Humanos, no entanto, não consta no banco de dados públicos da Universidade de Salamanca.

Mais um curso de pós-doutorado consta no currículo de Kassio Marques, o de Direito Constitucional, pela Universidade de Messina (Universitá Degli Studi di Messina), na Itália. Questionada pela reportagem há quatro dias, a universidade ainda não respondeu sobre a atuação do desembargador neste curso.

Chama ainda a atenção o fato de Kassio Marques, com 48 anos de idade, ter concluído o doutorado apenas 11 dias atrás e já possuir dois pós-doutorados consumados em sua carreira acadêmica. O desembargador também não faz uso de um instrumento regularmente utilizado para comprovar a experiência acadêmica, o currículo Lattes, ferramenta básica usada para atestar, com detalhes, a formação e vida acadêmica.

No Brasil, Kassio Marques informou, em seu currículo, que possui mais uma pós-graduação, dessa vez em Ciências Jurídicas, pela Faculdade Maranhense - MA. A reportagem não localizou nenhuma instituição de ensino superior com esse nome que ofereça essa pós-graduação. A Faculdade Maranhense (FAM), contatada pela reportagem, informou que não tem cursos relacionados ao Direito.  Fonte: Notícias Uol

Texto 3

Mentir no currículo e a justa causa 


Em 2013, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara de Deputados rejeitou um projeto de lei que tinha como proposta tipificar como crime a falsificação de currículos. A justificativa utilizada é falsificação de currículo poder ser enquadrada no artigo 298 do Código Penal, que prevê reclusão, de um a cinco anos, para quem falsificar documento particular. 

Nos últimos anos decisões recentes da Justiça sobre mentiras no currículo têm dado parecer favorável a demissão do funcionário por justa causa quando são identificadas mentiras sobre conclusão do ensino médio, por exemplo.

Mesmo quando não há uma falsificação direta de documento, como é o caso do ensino médio, exagerar nas informações do currículo ou passar dados que não condizem com a realidade, como o tempo de experiência, pode acarretar problemas para o profissional. Caso consiga o cargo, em algum momento será cobrado conforme as descrições em seu currículo. As empresas verificam escolaridade do funcionário e outros dados, por isso mentira experiência profissional ou tempo de trabalho pode ser prejudicial à sua carreira. 

Com base em suas vivências e nos textos de apoio, escreve um texto dissertativo-argumentativo, em prosa, entre 20 e 30 linhas sobre o tema:  FALSIFICAÇÃO DE CURRÍCULO. Para produzir e embasar seu texto, busque argumentos consistentes e  lembre-se de apontar propostas de intervenção para o problema identificado.

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