Tema 249: A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL

 

Com base em suas vivências e com a leitura dos textos de apoio, escreve um texto dissertativo-argumentativo, em prosa, sobre o tema: A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL.

Para desenvolver seu texto, lembre-se de mencionar dados estatísticos e envolver  as áreas do conhecimento.

Brasil compreende um território no qual estão localizadas mais de trezentas etnias indígenas, com uma gama sociocultural singular. A questão da presença indígena vem sendo tratada de diversificadas maneiras ao longo das administrações governamentais desempenhadas pelos não indígenas durante estes cinco séculos.  Sabe-se que os indígenas foram fundamentais no processo de colonização, mas que também foram vistos como seres incivilizados que deveriam ser tutelados pelo Estado. Outro desdobramento a observar é que somente com a Constituição Federal de 1988 é reconhecida a presença desses povos e é  permitido legalmente direitos básicos de viver sob sua ótica cultural tradicional.

Segundo Almeida (2015), somente no ano de 1861, os assuntos indígenas passam a ser administrados por um gabinete ministerial: o Ministério da Agricultura e Obras Públicas, situação que não melhorou com a proclamação da República em fins do século XIX.

O governo lançou um decreto em 20 de novembro de 1889 que visava repassar a responsabilidade pelas questões indígenas da União para os estados, ou seja, as antigas províncias. Também criou o Ministério dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio que tinha como um de seus objetivos, auxiliar as questões indígenas. Já em 1910, é criado o Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN) que passou a cuidar das questões indígenas no Brasil (MARCON; MACIEL, 1994).

Os antigos aldeamentos indígenas do século XIX passam a se chamar de Postos Indígenas  ao mesmo tempo em que apresentam um processo de perdas territoriais a partir das décadas de 1930 e 1940 (BRINGMANN, 2015; LAROQUE, 2002). Na década de 1950, conforme Simonian (2009), percebe-se a intensificação por parte do SPI das políticas indigenistas de caráter desenvolvimentista e modernizante, sem levar em consideração as demandas indígenas.

Em 1973, entra em vigor a Lei 6001, a qual dispõe sobre o Estatuto do Índio, e representa um avanço do ponto de vista jurídico, sendo a primeira legislação especifica sobre estes povos. Entretanto, esta lei desconsidera as diferenças culturais dos indígenas, desmerecendo suas tradições e seu modo de viver.

Em 1988, entra em vigor a “Constituição Cidadã”, e surgem movimentos e reivindicações voltados à questão indígena, que passou a ser tratada de forma mais concisa, garantindo direitos referentes à saúde, educação e de direito à terra por parte dos povos indígenas. No artigo 231, tem-se

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens (BRASIL, 1988, Art. 231)”. Fonte: ambitojuridico.com.br

Os povos indígenas, que exploraram durante séculos os diversos biomas do planeta, têm muito a ensinar sobre uma relação harmoniosa entre o homem e a natureza. No Brasil, após mais de quatro séculos de expropriação, tortura e escorraçamento, esse povo alcançou o direito de habitar áreas demarcadas e protegidas por lei, por meio de revoltas indígenas no período colonial. Assim, hoje temos as chamadas Terras ou Reservas Indígenas.

Para o índio, a terra onde ele mora é mais do que simplesmente um meio de subsistência ou recurso natural. Ela, de fato, representa um recurso sociocultural, sendo necessária para o suporte da sua cultura e modo de vida. https://www.stoodi.com.br/blog/atualidades/questao-indigena/

Em 2010, o IBGE incluiu a língua e a localização desses povos. Nesse censo mais recente, O Brasil totalizou 896,9 mil pessoas indígenas, distribuídas em 305 etnias e 274 línguas, uma das maiores diversidades do mundo. São povos diferentes entre si em relação à cultura, crenças, hábitos e idiomas. 

Mais de 70% dessa população se concentra na região Norte, principalmente na Amazônia Legal. A maioria (63,8%) mora em área rural e 36,2% em área urbana. Atualmente são cerca de 700 terras indígenas oficialmente reconhecidas, 13,8% do território brasileiro, onde moram 57,7% dos indígenas. 

No atual governo, o assunto ainda é polêmica após algumas declarações negativas do presidente sobre a quantidade de terras indígenas demarcadas no Brasil e que elas poderiam inviabilizar o país.

Conflitos indígenas hoje

A demora no processo de demarcação de terras e as invasões nas terras já demarcadas geram conflitos com fazendeiros, grileiros e extrativistas ilegais, e até mortes indígenas.

O avanço do agronegócio, queimadas na Amazônia, desmatamento e inundações em decorrência da construção de barragens e hidrelétricas faz com que muitos indígenas percam seus territórios. Hoje, o Parque do Xingu, por exemplo, é considerada uma “ilha verde” em meio a plantações de soja.

Além disso, a população indígena também sofre com a pobreza, miséria, desnutrição, violência e aumento nos casos de alcoolismo e suicídio, principalmente entre jovens. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os casos de suicídio entre indígenas brasileiros cresceram 20% entre 2016 e 2017. Fonte: querobolsa.com.br

Impulsionada pela falta de ações concretas do governo federal, a pandemia de Covid-19 segue avançando nos territórios indígenas brasileiros. No último sábado, 652 indígenas já haviam morrido em decorrência do coronavírus, segundo levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Além disso, a organização contabiliza mais de 23,4 mil casos confirmados da doença, com 148 povos afetados, um aumento de mais de dez vezes no número de casos nos últimos dois meses.

 

“Os vírus e doenças, lamentavelmente, sempre foram vetores de perdas muito grandes para os povos indígenas, como uma estratégia mesmo de colonização e domínio”, afirma a Adriana Ramos, assessora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), em entrevista à Agência Pública. “A forma como esse governo, que tem a postura que tem em relação à questão indígena, lida com a pandemia entre essa população, deixa muitas dúvidas em relação a isso, se é omissão ou estratégia”, diz.

A contagem da Sesai estabelece um viés bastante restritivo se a gente considerar que no Brasil pelo menos 40% da população indígena vive nas cidades e que há cidades na Amazônia com concentração grande de populações às vezes de uma mesma etnia. A falta dessa informação cria um buraco na avaliação do impacto da Covid-19 sobre os povos indígenas. Fonte: apublica.org

 

Tema 248: EVASÃO ESCOLAR NO PERÍODO PANDÊMICO

Com base em suas vivências e com a leitura do texto de apoio, escreve um texto dissertativo-argumentativo, em prosa, sobre o tema: EVASÃO ESCOLAR NO PERÍODO PANDÊMICO.

Para desenvolver seu texto, lembre-se de mencionar dados estatísticos e envolver  as áreas do conhecimento.

Texto de apoio neste link: 

Pandemia aumenta evasão escolar

Tema 247: Ensino Religioso nas escolas: formação ou coerção?

 

Proposta de Redação retirada do grupo do Mondadori

Tema 246: CAMINHOS PARA COMBATER O RACISMO NO BRASIL

    A partir da leitura dos textos motivadores  e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em prosa, sobre o tema CAMINHOS PARA COMBATER O RACISMO NO BRASIL.

Texto 1

Texto 2

Texto 3

Lembre-se de identificar o problema e apresentar propostas de intervenção, respeitando os direitos humanos. 

Tema 245: DESAFIOS PARA PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES

A partir da leitura dos textos motivadores e de seus conhecimentos de mundo, reflita e escreva um texto dissertativo-argumentativo no qual você discorra sobre o seguinte tema: DESAFIOS PARA PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES 

TEXTO 1

As reivindicações dos professores por melhores condições de trabalho são muito antigas. As paralisações evidenciam que ser docente, no Brasil, significa lutar pela sua valorização profissional. Entretanto, ainda que sumamente importante, o salário é apenas um dos componentes que devem ser avaliados quando o assunto é valorização docente. Segundo a professora do departamento de educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Marcia Jacomini, “Por mais que esse reconhecimento apareça entre os discursos sociais, não necessariamente se traduz em medidas concretas de valorização desse profissional. A sociedade não pode aceitar que o Estado não negocie com os professores, permitindo assim greves extremamente longas. É preciso que se mobilize para o cumprimento do direito à educação a toda a população e que exija das autoridades competentes condições salariais e de trabalho adequadas aos profissionais da educação”. 

Valorizar o professor envolve várias questões. Uma delas está ligada ao reconhecimento da importância dessa profissão na sociedade contemporânea. No entanto, por mais que esse reconhecimento apareça entre os discursos sociais, ele não necessariamente se traduz em medidas concretas de valorização desse profissional. 

O primeiro deles é as condições de trabalho. É necessário contar com escolas que tenham infraestrutura adequada para a realização das atividades, o que envolve a disponibilização de recursos. Se há 40, 50 anos atrás não tínhamos computadores nas escolas, hoje ter acesso à tecnologia, internet é importante, não dá para se pensar em escolas só com lousa e giz. 

Dentro das condições de trabalho, temos ainda a questão da jornada. O trabalho docente tem uma especificidade em relação à maioria das profissões por se estender para além do momento de atuação, no caso, para além da sala de aula; é preciso considerar horas de formação/planejamento para que esse professor esteja preparado para dialogar com as questões sociais, culturais, econômicas, políticas, fundamentais para suas práticas, independente de sua especialidade. 

A outra questão relacionada à condição de trabalho é a salarial. Isso é tão verdade que temos uma meta no Plano Nacional de Educação, meta 17, que aborda a equiparação salarial. No estado de São Paulo, por exemplo, a diferença entre a média salarial dos profissionais com ensino superior e a dos professores, com mesmo nível de formação, é a mais alta. Isso significa que, concretamente, esse profissional não é valorizado. 

Uma das formas de valorização docente é o estabelecimento de uma carreira atrativa, que estimule e que incentive as pessoas a desejarem a formação em cursos de licenciatura. Também há de se considerar o grau de dispersão salarial, ou seja, a diferença entre o salário final e inicial na carreira. Se o salário inicial é muito baixo, a profissão não será atrativa aos jovens, mesmo que no decorrer da carreira seja possível chegar a um salário melhor. 

A existência dos planos de carreira é muito importante, com garantias de progressão, da formação continuada, da possibilidade de afastamento para os estudos. 

É fundamental o investimento na formação inicial e continuada. Eu diria que precisaríamos fazer uma espécie de revolução na formação inicial do professor. Uma parte disso tem a ver com garantir que ela seja feita em nível superior e, preferencialmente, nas universidades públicas, exatamente o oposto do que acontece hoje. Fonte: educação integral.com.br 

TEXTO 2

Brasil tem 2,6 milhões de professores e é 1° em ranking global de agressão a educadores: números da profissão no país Fonte G1 

TEXTO 3 

Salário de professores com nível superior é 30% menor que de profissionais com a mesma escolaridade 

Em 2018, o rendimento médio dos professores da educação básica com curso superior correspondia a 69,8% do salário médio dos profissionais de outras áreas com o mesmo nível de escolaridade. Enquanto a média salarial de quem ensina foi de R$ 3.823 no ano passado, a do conjunto dos trabalhadores brasileiros graduados ficou em R$ 5.477, segundo o Anuário Brasileiro da Educação 2019. Ao se comparar o salário médio dos profissionais de áreas de exatas ou saúde, a defasagem é de 50%. 

Ano passado, de cada 100 brasileiros 17 tinham ensino superior – um aumento em relação a 2016, quando eram apenas 15. O principal destino dos alunos de nível superior ainda é a universidade privada. Mas o levantamento mostra que as universidades públicas já são consideravelmente inclusivas: em 2018, cerca de 74% dos alunos dessas instituições tinham vindo de escolas públicas. 

Fonte: Estado de Minas

Ao escrever seu texto, lembre-se de identificar a problemática que envolva o tema proposto e aponte propostas de intervenção para esse problema. Para defender sua tese, seja claro e coerente, e use argumentos consistentes com base em dados e fatos.

 

Tema 244: POR QUE O ABORTO DEVE OU NÃO DEVE SER LEGALIZADO NO BRASIL?

 

A partir da leitura dos textos motivadores e de seus conhecimentos de mundo,  reflita e escreva um texto dissertativo-argumentativo no qual você discorra sobre o seguinte tema: POR QUE O ABORTO DEVE OU NÃO DEVE SER LEGALIZADO NO BRASIL?

TEXTO 1

O aborto é considerado crime no Brasil, exceto os casos em que haja risco de vida para a gestante ou quando o feto foi gerado em decorrência de um estupro. Nos Estados Unidos, o aborto é legalizado desde 1973. Na Inglaterra, ele é legal até a 24ª semana de gestação e, na França, é permitido até as 12 semanas, por solicitação da mulher, e no segundo trimestre, por razões médicas.

As Igrejas Católica e Evangélica condenam qualquer prática abortiva, até mesmo de feto anencéfalo (sem cérebro, cerebelo e tronco cerebral), pois consideram que a vida inicia assim que o embrião é formado. A ciência diverge sobre este assunto, mas alguns cientistas defendem que a vida surge após a 12ª semana de gestação, que é quando começa a formação do sistema nervoso central.

Fonte: Brasil Escola https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/banco-de-redacoes/tema-discutindo-a-legalizacao-do-aborto.htm

 

TEXTO 2

O Senado argentino aprovou a legalização do aborto no território argentino até a décima quarta semana de gestação. Até então, a Argentina tinha uma legislação similar à brasileira e permitia a interrupção da gravidez apenas em casos de estupro ou se houvesse riscos à saúde da mulher.

A legalização do aborto no país vizinho foi uma das propostas eleitorais do atual presidente Alberto Fernández, conquistado sob forte pressão das massas populares que exigiram esse justo direito às mulheres. A atual legislação prevê a interrupção da gravidez por tempo indeterminado à mulheres grávidas após abusos sexuais e também àquelas em que a gravidez ocasione risco à  vida. Adolescentes menores de 13 anos poderão realizar o aborto se acompanhadas de um dos pais ou responsável, já as meninas entre 13 e 16 anos poderão apresentar-se sozinhas para o procedimento, precisando de autorização dos pais apenas se o aborto representar risco à saúde. As maiores de 16 anos poderão decidir sozinhas.

Na  Coreia do sul, por sua vez, a interrupção voluntária da gestação deixou de ser aceita apenas em casos de estupro ou riscos à saúde da mulher e se estendeu a qualquer mulher com uma gestação indesejada desde o dia primeiro deste ano. A lei do país que criminalizava o aborto, esteve em vigor por 67 anos, foi considerada ilegal de acordo com a constituição Sul Coreana e teve sua validade expirada.

Porém, como é de se esperar, nos países citados também há grupos conservadores que tentam antagonizar e levar as conquistas das mulheres ao recuo. Grupos conservadores pró-vida forçam emendas constitucionais que dificultem a efetivação da legalidade do direito ao aborto, como por exemplo, proibi-lo após 6 ou 10 semanas de gestação e dar aos médicos o direito de se negarem a realizar o procedimento. Neste sentido, é preciso manter a luta constante por novos direitos e, sobretudo, pela manutenção dos já conquistados, uma vez que os direitos reprodutivos femininos não se reduzem apenas ao aborto, mas educação sexual, medicina preventiva, pré-natal, acesso facilitado a ginecologistas e métodos contraceptivos, entre outros, e todos esses direitos são alvos de ataque por grupos conservadores ao redor do mundo.

Em toda a América Latina, além da Argentina, o aborto apenas é legalizado na Guiana Francesa, na Guiana, no Uruguai, em Cuba e em Porto Rico. No Brasil, a legislação vigente permite que o aborto legalizado seja realizado apenas em casos de estupro, risco à saúde da mulher e anencefalia do feto.

Fonte: https://www.causaoperaria.org.br/a-legalizacao-do-aborto-na-coreia-do-sul-e-na-argentina/

 

TEXTO 3

A dificuldade enfrentada por uma menina de 10 anos para realizar um aborto em um hospital no Espírito Santo após ser vítima de estupro repercutiu na Câmara dos Deputados. Até o mês de setembro deste ano, a Casa recebeu 22 projetos de lei que tratam sobre aborto, um aumento de 83% em relação às 12 proposições feitas no mesmo período de 2019.

A maioria dos projetos de lei foram apresentados por parlamentares homens: 19 das 36 proposições nesses dois anos. Eles também assinam outras duas propostas coletivas sobre o assunto. O campeão é o deputado Capitão Augusto (PL-SP), com nove projetos desde 2017. Em um deles, ele pede "reclusão de três a seis anos" a quem "provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque". Atualmente, a pena é de um a três anos de reclusão.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/09/14/projetos-de-lei-aborto-camara-dos-deputados.htm?cmpid=copiaecola

 

TEXTO 4

Só até junho, ao menos 642 meninas de dez a catorze anos foram internadas no SUS para fazer um aborto, seja por decisão médica ou legal ou por complicações na gravidez. É quase a mesma quantidade de meninas dessa faixa etária internadas por asma, também até junho. Em 2019, a cada dia foram internadas por aborto, em média, cinco crianças de até catorze anos, segundo os dados do Ministério da Saúde. Dez anos atrás, a média era o dobro disso. A maioria dessas crianças é preta, parda e vive no Nordeste. Os números oficiais são subnotificados, já que não levam em conta os abortos feitos ilegalmente. Ainda assim, permitem traçar um quadro alarmante.

Em 2019, o SUS registrou cerca de 195 mil internações por aborto (espontâneos e por decisão judicial ou médica). Foi uma média de 535 por dia. Os abortos por motivos previstos em lei são minoria. A cada 100 internações por aborto, 99 foram de abortos espontâneos e tipos indeterminados de gravidez interrompida. Só 1 foi aborto previsto em lei.

Fonte: https://piaui.folha.uol.com.br/os-abortos-diarios-do-brasil/

TEXTO 5

 TEXTO 6 

TEXTO  7

Ao escrever seu texto, lembre-se de identificar a problemática que envolva o tema proposto e aponte propostas de intervenção para esse problema. Para defender sua tese, seja claro e coerente, e use argumentos consistentes  com base em dados e fatos.

Tema 243: os desafios para elevar a qualidade da alfabetização e combater o analfabetismo em todo o território brasileiro.

A partir da leitura dos textos motivadores e de seus conhecimentos de mundo,  reflita e escreva um texto dissertativo-argumentativo no qual você discorra sobre o seguinte tema: OS DESFIOS PARA ELEVAR A QUALIDADE DA ALFABETIZAÇÃO E COMBATER O ANALFABETISMO EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO.

Texto 1

A alfabetização consiste no aprendizado do alfabeto e de sua utilização como código de comunicação, e apropriação do sistema de escrita, e pressupõe a compreensão do princípio alfabético, indispensável ao domínio da leitura e escrita.  Fonte: Wikipédia

Texto 2

Segundo o Inep (O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), 1/4 dos alunos do 2º ano tem dificuldades de escrita.  Este é um resultado de avaliação aplicada pelo Inep a alunos de 8 anos  que indica ainda que 17 Estados ficaram abaixo da média em Língua Portuguesa

Um em cada quatro alunos do 2º ano do ensino fundamental (8 anos) não sabe escrever uma palavra de três sílabas a partir de um ditado. Esse e outros dados fazem parte dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados em novembro/2020, pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

A avaliação de Português e Matemática, feita de modo amostral com 5,6 milhões de estudantes, apontou que 27,5% estão nos níveis 1, 2 e 3 de desempenho (em uma escala de 1 a 8) ou abaixo até do nível mínimo. 17,8% dos alunos alcançaram o nível 4 - em que são capazes, por exemplo, de escrever palavras trissílabas ou localizam informações explícitas no final de um texto muito curto - e 55% estão nos níveis de 5 a 8 (de maior desempenho em leitura e escrita).

Só 5% chegaram ao nível 8, o mais avançado, em que o aluno é capaz de inferir informações em textos longos. Os resultados foram divulgados por níveis de proficiência, mas não foram indicados quais patamares são considerados adequados. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define que a alfabetização das crianças deverá ocorrer até o segundo ano do ensino fundamental.

Já em Matemática, a conclusão é de que metade está nos níveis de 1 a 4 (em uma escala de 1 a 8) ou abaixo até do nível mínimo. Alunos com esse desempenho não são capazes, por exemplo, de identificar, em um calendário de determinado mês, o dia da semana em que esse mês se inicia.

Os dados evidenciam também desigualdades em relação às zonas rurais e urbanas e às regiões do Brasil. Em Língua Portuguesa, 10 Estados tiveram resultados acima da média nacional, de 750 pontos. Esses Estados são: Ceará, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Goiás. Os demais ficaram abaixo da média.

Há uma diferença de 52,76 pontos na avaliação entre o Estado com a maior média em Português (Ceará) e o Estado com a menor (Amapá). Centro-Oeste, Sudeste e Sul também predominam entre os melhores desempenhos de Matemática no 2º ano do ensino fundamental.

Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/educacao/inep-14-dos-alunos-do-2-ano-tem-dificuldades-de-escrita,736def022b1534aea0a6ec8891abfa33pqzr8mam.html

 Texto 3

 Outros dados preocupantes são o do analfabetismo entre pessoas 15 anos ou mais, conforma aponta o gráfico abaixo. 

Ao escrever seu texto, lembre-se de identificar uma problemática que envolva o tema proposto e aponte propostas de intervenção para esse problema. Para defender sua tese, seja claro e coerente, e use argumentos consistentes.