sexta-feira, 22 de junho de 2012

Tema 104: FLORESTA AMAZÔNICA


A Amazônia ocupa cerca de 40% do território brasileiro, além de abranger porções dos territórios da Venezuela, Colômbia, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa; abriga 33% das florestas tropicais do planeta e cerca de 30% das espécies conhecidas de flora e fauna. Hoje, a sua área total desmatada  corresponde a mais de 350 mil Km2, a um ritmo de 20 hectares por minuto, 30 mil por dia e 8 milhões por ano. Com esse processo, diversas espécies, muitas delas nem sequer identificadas pelo homem, desapareceram da Amazônia, que é  um dos poucos redutos do planeta onde ainda vivem povos humanos primitivos, dezenas de tribos espalham-se em territórios dentro da mata, mantendo seus próprios costumes, linguagens e culturas, inalterados por milhares de anos. Antropólogos acreditam que ainda existam povos primitivos desconhecidos, vivendo nas regiões mais inóspitas e inacessíveis.

Escreve um texto dissertativo, entre 15 e 40 linhas, sobre o tema: 

FLORESTA AMAZÔNICA

Para desenvolveres   o tema, tu deverás  estabelecer uma reflexão sobre  adoção de medidas de preservação da floresta, escolhendo pelo menos uma destas ações:

-  suspensão completa e imediata do desmatamento, até a identificação de áreas exploráveis de maneira sustentável;

- o pagamento, com recursos financeiros internacionais, a proprietários de terras para que deixem de desmatar a floresta;

-  e o aumento da fiscalização, com a aplicação de multas àqueles que promovam desmatamentos não autorizados.

Tu deverás ressaltar   as possibilidades e as limitações da(s)  ação(s)  escolhida(s).




domingo, 17 de junho de 2012

Tema 103: fumo


O câncer de pulmão mata pelo menos 2.843 pessoas por ano, entre homens e mulheres, no RS. O número, registrado pelo Ministério da Saúde em 2009, é 40,4% maior do que de mortes no trânsito (2.025, em 2011) e 71,5% maior do que de homicídios (1.657, também no ano passado). No mundo, as estatísticas são ainda mais alarmantes. Por dia, morre o equivalente a toda a população de Porto Alegre — cerca de... 1 milhão e meio de pessoas. O RS lidera o ranking brasileiro de casos, sendo o Estado com maior números de mortes — 23 por cada cada 100 mil habitantes. E o fumo é o vilão, responsável por 80% dos casos.

A cada 100 novos casos de câncer de pulmão, 85% das pessoas morrem em 2 anos após o diagnóstico.
O governo gasta 1 bilhão e 600 milhões de reais por ano no tratamento da doença.


A partir do texto de apoio e de tuas vivências, escreve um texto dissertativo, entre 15 e 50 linhas, sobre o tema:
FUMO: um mal a ser combatido.
Login e senha da Zero Hora - divulgo na aula.
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sexta-feira, 8 de junho de 2012

Tema 102: fé - líder religioso - enriquecimento ilícito

O ex-roceiro, que cuidava de marrecos e foi viciado em drogas, é ovacionado por 2,3 milhões de pessoas, em Interlagos, no primeiro dia de 2011 .

Cura: O milagre é o carro-chefe da Igreja Mundial. Pessoas com câncer e até cadeirantes testemunham ter se curado com a intervenção de Santiago e seus pastores.

O líder evangélico Valdomiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus,  foi acusado de desviar dinheiro dos fieis para enriquecimento ilícito.  O assunto tomou conta  da mídia e provoca discussões.

Escreve um texto dissertativo, entre 15 e 40 linhas,  respondendo às perguntas:

O que leva as pessoas a acreditarem  piamente em um líder e em uma instituição religiosa, ignorando que esta pode ser a fonte de enriquecimento ilícito daquele?

Tema 101: Novo Código Florestal


Texto do Novo Código Florestal:




O Novo Código Florestal, como também é chamada a Lei N.º 4.771 de 15 de setembro de 1965, trata das florestas em território brasileiro e demais formas de vegetação, define a Amazônia Legal, os direitos de propriedade e restrições de uso para algumas regiões que compreendem estas formações vegetais e os critérios para supressão e exploração da vegetação nativa.

A Lei N.º 4.771 é chamada de “Novo Código Florestal” porque em 1934 já havia sido aprovado o “Código Florestal” (Decreto n.º 23.793) que, no entanto, não deu certo devido às dificuldades para sua implementação.

Logo em seu primeiro artigo o Novo Código Florestal diz que “As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, (…), são bens de interesse comum a todos os habitantes do País…”, explicitando o valor intrínseco das florestas e vegetações nativas a despeito de seu valor comercial. Mais uma amostra da nova percepção de direitos que começara com a Constituição de 1988.

No Art. 2º são definidas as áreas de preservação permanente (como topos de morros, ao redor de nascentes, ao longo de rios, etc.), nas quais, segundo a Lei, só é permitida a supressão total ou parcial com a autorização prévia do Poder Executivo Federal e quando for para a execução de atividades de utilidade pública ou interesse social (definidas no Art. 1º, § 2º, incisos IV e V). Para supressão de vegetação nestas regiões em perímetro urbano, o Novo Código Florestal manda que se siga o previsto no Plano Diretor e as leis de uso e ocupação do solo do município desde que observadas às restrições impostas pelo Código.

O Novo Código Florestal define ainda, a região da Amazônia Legal como a que compreende os “…Estados do Acre, Pará, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e regiões ao norte do paralelo 13° S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44° W, do Estado do Maranhão”. Abrangendo toda a chamada “Amazônia brasileira”.

Mas, uma das questões mais polêmicas do Novo Código Florestal é a questão tratada no seu Artigo 16º sobre a existência de “reserva legal” em toda propriedade, sendo que o percentual da propriedade que deve ser destinado a esse fim, segundo o Novo Código, chega a 80% na região da Amazônia Legal. Reserva na qual é proibida a supressão da vegetação nativa e só é permitida a utilização sob regime de manejo florestal sustentável. Para alguns, como a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e a chamada “bancada ruralista”, a utilização do imóvel rural deveria ser plena e até mesmo de uso irrestrito em nome do desenvolvimento. Mas para outros, como o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e o Ministério Público, o correto é mesmo condicionar o uso da propriedade rural de modo a garantir a preservação do que, convencionou-se chamar de “bens jurídicos ambientais” uma vez que, com está escrito no Art. 1º, as florestas e demais formas de vegetação “…são bens de interesse comum a todos os habitantes do País…”.


A partir dos textos de apoio e de tua leitura de mundo, escreve um texto dissertativo, entre 15 e 40 linhas sobre o tema:

NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Para desenvolveres teu texto, tu deverás:

- apontar pelo menos um aspecto positivo do Código;

- apontar pelo menos um aspecto negativo do Código;

- evidenciar teu ponto de vista de forma clara e com argumentos pertinentes.


quinta-feira, 31 de maio de 2012

Tema 100: Copa do Mundo no Brasil



Economia do Brasil passará por um efeito alavanca


A realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil tem sido motivo de grande polêmica na sociedade. De um lado há os que são a favor do empreendimento, apostando em grandes investimentos em infraestrutura e desenvolvimento interno. Já outros desacreditam os projetos do governo e dizem que o evento trará grandes gastos públicos, e que o montante deveria ser investido em setores mais carentes, como saúde e educação.

No entanto, algumas medidas positivas estão sendo tomadas. Pode-se citar  como exemplo a propositura pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes Ferreira, de um acordo de cooperação técnica com o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, com o objetivo de oferecer a ex-detentos vagas de trabalho nas obras realizadas para a competição. Tal medida figuraria como forma de ressocialização, através de parcerias com empresas que ofereceriam postos de trabalho a estas pessoas extremamente marginalizadas pela sociedade e vítimas de preconceito, pois insertas em um sistema penitenciário falido, dissociado de seu escopo legal de reinserção na sociedade. Se o projeto realmente sair do papel, será uma verdadeira conquista e resgate da dignidade humana destas pessoas que já pagaram sua dívida para com a sociedade.

Certo é que a economia do País passará por um efeito alavanca, em que todas as áreas terão ganhos. As cidades que sediarão os jogos serão as primeiras a serem beneficiadas com grandes projetos de infraestrutura, como a preparação dos estádios, seja recuperando os já existentes, seja pela construção de novos prédios, além da reformulação do sistema de transporte público, melhoria no sistema de segurança e até mesmo na movimentação da iniciativa privada na infraestrutura de turismo, com a construção de novos hotéis, restaurantes, o que inevitavelmente acarretará a geração de empregos em diversos setores da economia.

Porém, a maior preocupação no cenário traçado é sobre qual a melhor maneira de fazer com que todo esse investimento efetivamente ocorra, sem que ninguém se prejudique, ou seja, que seja bom para o investidor privado e público.

Neste sentido, a Parceria Público Privada aparece como um caminho para o investimento, desde que o Governo trabalhe de acordo com os limites impostos por lei. No entanto, essa alternativa deve ser cautelosamente avaliada, visto que acarretaria um endividamento governamental, diante da obrigatoriedade de o governo oferecer garantias aos entes privados, o que poderá não ser a melhor opção para a ainda instável e frágil conjuntura econômica global atual.

Assim, da gama de possibilidades que a Copa de 2014 traz para a economia brasileira, a ideia da utilização de benefícios tributários para determinados setores da economia torna-se um dos incentivos mais interessantes.

Há que se cuidar apenas, com a experiência vivida nos Jogos Pan-americanos de 2007, que a Copa não seja mais um motivo para escândalos envolvendo o Governo, com desvio de dinheiro público e acertos ilegais.

Fato é que a economia tem chances de crescimento em todos os setores. Independentemente do que ocorra ou da maneira como esse projeto monumental seja gerenciado, haverá espaço para o profissional da área jurídica.

Diretamente, como já está acontecendo, há oportunidade de consultorias, com elaboração de pareceres jurídicos, principalmente, sobre as maneiras de levantamento do dinheiro que será usado. Há ainda uma grande demanda trabalhista, pois onde há grandes obras, há uma enorme quantidade de contratações, tanto de mão-de-obra para a efetiva construção e reformas, como também para todo o mercado fornecedor de matéria-prima e serviços.

Ainda, a demanda jurídica crescerá também na área internacional, com a assessoria na obtenção de vistos e de investimentos estrangeiros.

Em resumo, o Brasil, de uma maneira geral, só tem a ganhar com a vinda de um grande evento mundial como a Copa. Muitos turistas virão ao País, muitas obras públicas e privadas serão realizadas e muito trabalho será gerado. Assim, com uma boa gestão desta oportunidade e com a participação de todos os setores da economia, a sociedade toda ganha.

Com base nos textos acima e nas tuas vivências escreve um texto dissertativo, entre 15 e 40 linhas, sobre o tema:

COPA DO MUNDO NO BRASIL.

Para  desenvolveres teu texto tu deverás:
- analisar as vantagens de o nosso país ser  a sede da Copa do Mundo
- ou analisar as desvantagens de a Copa do Mundo ser no Brasil
- ou ainda analisar prós e contras de o Brasil sediar o evento em 2014.
Lembra de usar argumentos pertinentes  e coerentes.

Energia, Belo Monte, catástrofes naturais, tecnologia e internet, o Brasil no cenário internacional, cidadania e eleições.


 Alguns temas já postados:


 Sobre ENERGIA: tema 35


Sustentabilidade:  tema 31


Sobre Belo Monte: tema 36


 Catástrofes naturais: tema 16

Tecnologia e internet:  tema  25

Geopolítica: papel do Brasil no cenário internacional: temas 19 e 39

Cidadania: eleições: temas 09, 10, 11, 12 e 13

Bom treinamento, pessoal!!!!

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Tema 99: cotas

Lê os textos retirados da internet:

26/04/2012-19h41

STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional


O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira por unanimidade que o sistema de cotas raciais em universidades é constitucional. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, iniciou seu voto --o último dos ministros-- por volta das 19h30, antecipando que acompanha o voto do relator Ricardo Lewandowski.

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Cotas

Sistema de cotas em universidades públicas é constitucional

Por maioria de votos, o plenário do STF não deu provimento ao RExt 597.285, com repercussão geral, em que um estudante questionava a política de cotas raciais adotada pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A universidade destina 30% das 160 vagas a candidatos egressos de escola pública e a negros que também tenham estudado em escolas públicas (sendo 15% para cada), além de 10 vagas para candidatos indígenas.
De acordo com o estudante, o sistema não é razoável e traz um "sentimento gritante de injustiça". Ele informa que prestou o vestibular para o curso de administração em 2008, primeiro ano da aplicação do sistema de cotas, e foi classificado em 132º lugar. Segundo sua defesa, se o vestibular tivesse ocorrido no ano anterior ele teria garantido vaga, mas no novo modelo concorreu a apenas às 112 vagas restantes.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do recurso, votou pela constitucionalidade do sistema por entender que os critérios adotados pela UFRGS estão em conformidade com o que já decidido na ADPF 186, em que o plenário confirmou a constitucionalidade do sistema de cotas adotado pela UnB.
Sobre o argumento levantando pelo estudante quanto à necessidade de lei formal que autorizasse a criação da ação afirmativa de reserva de cotas, o ministro observou que a lei de diretrizes e bases da educação (9.394/96) deixou para as universidades o estabelecimento dos critérios que devem ser utilizados na seleção dos estudantes, tendo em vista a repercussão desses critérios sobre o ensino médio. Lewandowski destacou que a lei tem amparo no artigo 207 da CF/88 que garante às universidades autonomia didático-científica.
Os ministros Rosa da Rosa, Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ayres Britto, Dias Toffoli, Carmem Lúcia Antunes Rocha e Cezar Peluso acompanharam o relator.
Único ministro a votar pelo provimento do recurso extraordinário, o ministro Marco Aurélio avaliou que não vê motivo para haver cotas de acesso à universidade para alunos oriundos de escola pública. "Uma coisa é a busca do tratamento igualitário levando em conta a raça e o gênero. Outra coisa é fazer uma distinção pela escola de origem", sustentou.



A PARTIR DESSES TEXTOS E DE TUAS VIVÊNCIAS,  ESCREVE UM TEXTO DISSERTATIVO, entre 15 e 40 linhas, sobre o tema:

                                        COTAS NAS UNIVERSIDADES